Por Ulisses Oliveira
A visão reducionista de que o homem domina a natureza, de que ela foi feita para servi-lo, está deixando de ser uma verdade. Embora os problemas ambientais urbanos sejam bastante antigos, somente nas últimas décadas começaram a fazer parte da agenda de discussão, tendo em vista a escala e a gravidade que tais problemas tomaram. A vulnerabilidade da humanidade face às respostas que a natureza manifesta devido aos impactos ambientais gerados pela exploração dos recursos naturais sem planejamento está imprimindo na pauta da humanidade a preocupação com as formas com que ela tem conduzido suas ações em relação ao meio ambiente.
O processo de construção do espaço urbano, da forma como tem se dado, gera uma série de impactos e consequências negativas. A natureza pode ser entendida como o espaço da sociedade, existe uma dialética entre a natureza e os processos sociais que a constituem. Isto é evidenciado pelo fato de, ao passo que o ser humano modifica a natureza, ela influencia a sua forma de ocupação. A prova disso são os problemas ambientais que o homem sofre no processo de ocupação do espaço.
Nessa perspectiva, na realidade brasileira, a concepção de cidade gera inúmeros problemas de ordem ambiental, social e econômica. O processo de construção das cidades brasileiras não tem levado em conta a dignidade da pessoa humana. Faltam políticas públicas que orientem a apropriação do espaço, deixando a cargo do fator econômico a moldagem do ambiente urbano e isso se desdobra em inúmeras injustiças sociais, impactando diretamente no meio ambiente, com severas respostas da natureza aos processos de degradação.
Nesse contexto, o meio ambiente urbano tem como característica os processos de adensamento e crescimento físico territorial. A sua configuração não se restringe ao aspecto físico, mas a uma reunião de fatores culturais, políticos e espaciais, todos inter-relacionados, já que a sociedade modifica o meio ambiente e este reflete as relações sociais nele desenvolvidas. Entretanto, a dimensão espacial é a que mais se evidencia, visto que através dela é possível analisar os fatores socioeconômicos e ambientais de uma sociedade. É a partir daí que os problemas oriundos das modificações ambientais ocorrem.
As modificações no meio ambiente se dão através do processo de adensamento e verticalização. O adensamento é uma intensificação do uso e ocupação do solo e é vinculado à infraestrutura e à disponibilidade no meio físico. Assim, quanto mais áreas disponíveis no espaço, maior será a suscetibilidade à ocupação, o que demanda por parte do Estado uma política de zoneamento para que o uso e ocupação do solo se deem da forma mais equilibrada possível.
Nas cidades brasileiras, os principais problemas urbanos se dão no tocante ao aumento e concentração populacional; saneamento básico; ocupação ilegal de espaços impróprios para o assentamento; disposição irregular de resíduos sólidos e efluentes líquidos; escassez de áreas verdes; impermeabilização do solo; formação de voçorocas e erosão do solo.
O crescimento demográfico aliado ao desenvolvimento tecnológico acelera a pressão sobre os sistemas e recursos naturais, e em geral traz como consequência mais impactos ambientais, devido ao aumento na produção industrial e nos padrões de consumo para atender às demandas geradas.
Com isso, aumenta a pressão por serviços de saneamento, que envolve o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto e gestão de resíduos. Deficiências nos serviços de saneamento desencadeiam sérios problemas de caráter ambiental e de saúde. Em muitos casos, quando há esgotamento sanitário, não há o seu tratamento, fazendo com que os corpos d'água que passam pelas áreas urbanas sirvam como esgotos a céu aberto ou como locais para disposição de resíduos sólidos. A ausência de abastecimento de água e coleta de esgoto é uma das principais responsáveis pela proliferação de doenças, quer seja pelo consumo de água não tratada, quer seja pelo contato com água contaminada.
O lançamento de esgotos em corpos hídricos desencadeia sérios problemas nos centros urbanos, tendo em vista contribuírem para a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, o que, geralmente, inviabiliza o uso para abastecimento público. Em relação aos resíduos sólidos domésticos, a formação de lixões a céu aberto compromete a qualidade do solo, da água, do ar, além de permitirem a proliferação de animais, transmitindo doenças, tendo em vista a ausência de tratamento adequado ao lixo disposto.
A escassez de áreas verdes e a impermeabilização do solo refletem diretamente no aumento da temperatura e na intensificação da ocorrência de enchentes. As áreas verdes contribuem para o equilíbrio da temperatura, aumentando a quantidade de vapor na atmosfera, amenizando a temperatura. As construções e implantação de asfalto contribuem para o aumento da radiação e da absorção de calor, contribuindo para a formação das ilhas de calor. Além disso, devido aos problemas de falta de moradia e disponibilidade de lotes urbanos a preços acessíveis, a população se vê forçada a ocupar áreas impróprias para a ocupação, muitas vezes desmatando as áreas verdes disponíveis.
Além disso, face à importância da cobertura vegetal no processo de estabilização de taludes nas cidades, a sua retirada aliada às movimentações de terras, ocupação de locais com declividades inadequadas e remoção do solo superficial proporcionam a formação de voçorocas e erosão do solo a partir da exposição de terrenos vulneráveis à ação das águas.
Todos esses problemas ambientais desencadeiam consequências danosas à saúde da população e danos aos bens materiais, em função da problemática gerada pelo uso e ocupação inadequados. Somente recentemente as questões ambientais no meio urbano têm sido discutidas, sobretudo para apontar alternativas e soluções para os crescentes problemas vivenciados pela cidade.
O Poder Público figura como agente responsável, muitas vezes pelos efeitos negativos ao meio ambiente, não somente pelas suas ações, mas principalmente por suas omissões. O papel de fiscalizador do cumprimento das normas ambientais, quando não exercido de forma regular, permite a exploração de recursos naturais de forma degradante. Assim, o Estado desempenha papel extremamente relevante na reversão do quadro atual nas cidades brasileiras, principalmente na figura dos órgãos ambientais responsáveis por fiscalizar e licenciar as atividades ambientalmente impactantes.
Diante dos problemas elencados, tem surgido um novo paradigma relacionado ao desenvolvimento sustentável que se apresenta como uma busca de soluções para um impasse no planejamento urbano. Portanto, buscar uma solução para os problemas ambientais se dá através de uma ação conjunta de esforços políticos, institucionais, econômicos e sociais, preocupados com uma nova concepção em desenvolvimento para o ambiente urbano. Somente com a interação dessas forças é possível alcançar mudanças socioambientais significativas.
Assim, é importante que qualquer proposta de gestão urbana e ambiental tenha por escopo o princípio da democracia, assegurando a participação da comunidade na elaboração, execução e avaliação das ações ambientais implementadas nas cidades.
