Demora na elaboração do projeto atrasa licitação do Parque Rachel de Queiroz

O projeto de criação do parque na área verde do bairro Presidente Kennedy, na zona oeste de Fortaleza (Ceará) foi concluído somente na tarde de quinta-feira (3), pela Secretaria Regional 3 (SER 3) e, mais uma vez, a licitação foi adiada. As informações foram repassadas por Aguinaldo Aguiar, integrante da coordenação do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz, que visitou a sede do órgão, na manhã de sexta-feira (4). Ele disse que testemunhou o momento em que o setor de infraestrutura entregou o projeto para o departamento jurídico da Regional que terá a tarefa de elaborar o edital de licitação. Segundo uma funcionária, que não quis se identificar, o processo ainda vai durar umas duas semanas até a secretária Olinda Marques dar entrada na Comissão Permanente de Licitação (CPL). A promessa da Regional era iniciar a licitação no dia 21 de outubro, passado, conforme matéria publicada no site do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz.

Aguinaldo disse que tentou falar com os dirigentes da Regional para saber sobre os novos prazos, por telefone, durante toda a manhã, mas não conseguiu pois a informação que deram é que els estavam em reunião. Aguiar disse temer que, com o atraso, a licitação do projeto não ocorra este ano e prejudique e adie, mais uma vez, o início dos trabalhos.

Projeto foi modificado

O projeto da criação do parque, que integra um dos trechos do Parque Rachel de Queiroz e, de acordo o chefe de gabinete da SER 3, Arnóbio Gomes, o valor da obra será em torno de 3 milhões de reais. Gomes disse que foram feitas várias modificações no projeto para atender a realidade orçamentária do Município e esta seria a principal razão da demora. Ele também disse que a Secretária Olinda Marques, já está conversando com vereadores para garantir emendas ao Orçamento de 2012 e garantir a execução da obra.

Parque vai proteger riacho e área verde

A criação de um parque na área verde é um desejo antigo dos moradores do bairro Presidente Kennedy e região. O local é cortado por um dos últimos riachos que a especulação imobiliária ainda não conseguiu destruir, em Fortaleza. Também é simbólico para a luta ambiental na cidade pois, em outubro de 2007, numa grande manifestação em defesa da área verde, foi criado o Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz. A obra vai preservar o riacho, a área verde e construir espaços e equipamentos de esporte e lazer para a população, como campo de areia, pista de bicicross e pista para caminhada, além da implantação da iluminação e a construção de um grande calçadão ao redor de toda área.

Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz/EcoAgência

Pense Verde Com Todas as Cores

A base do sistema de produção atual necessita urgentemente de uma nova formulação. A noção de desenvolvimento sustentável tem tomado novas faces, onde o homem está deixando de ser o visto como o centro de todos os problemas e se inserindo no processo ambiental como vítima de uma “crise civilizatória” onde as leis que regem o sistema financeiro falam mais alto, como que num movimento devastador que tolhe a aniquila tanto o que é verde como o que é indivíduo.

Olhando para trás, vejo como a caminhada ambiental até a atualidade veio mudando a cara do meio ambiente, revelando uma crise sem precedentes nas sucessivas revoluções as quais o homem tem passado.

“A velha noção antropomórfica de que todo o universo se centraliza no homem – de que a existência humana é a suprema expressão do processo cósmico – parece galopar alegremente para o balaio das ilusões perdidas”.

Essas ilustres palavras, escritas por Henry L. Mencken, citadas no Livro dos Insultos, revela o futuro drástico fim da nossa civilização caso o homem não enxergue que o processo de desenvolvimento ao qual estamos nos submetendo, na verdade trata-se de um “DES ENVOLVIMENTO”, onde todos procuram ao máximo esquivar-se das responsabilidades sócio-ambientais, visando apenas a acumulação de capital, em detrimento do NOSSO FUTURO COMUM.

Precisamos rever nossas ações. Diminuir o consumo desenfreado, os desmatamentos, as emissões de gases na atmosfera, os lançamentos de resíduos nos corpos hídricos, viver a educação ambiental, dentre outras ações que norteiem nosso comportamento visando o bem-estar de todos, conforme preconiza a principal regra de convivência: o bom senso.

“... a Terra tem o suficiente para todos. Mas somente o suficiente”. (Gandhi).

Vamos juntos criar um meio-ambiente mais justo e sustentável. Pense verde com todas as cores.

[Texto que escrevi para o meu blog em 15/07/2008]

A Quem Serve o Diário do Nordeste?

O Brasil passa por um momento de crise em se tratando de meios de comunicação. Está claro que a comunicação, constitucionalmente direcionada aos interesses da coletividade, serve a poucos e levianamente é utilizada como forma de denegrir/diminuir a reputação daqueles que de alguma forma trabalham, voluntariamente ou não, contra os seus interesses.

Em muitos casos, usa-se o meio ambiente como forma de agressão e tentativa de destruição de um trabalho. Recentemente, em matéria veiculada pelo Diário do Nordeste, em 07/05/2011, em seu caderno Cidade, página 14, o jornal afirma que 70% dos crimes ambientais estão pendentes no Ceará. Ou seja, segundo o jornal, o órgão estadual do meio ambiente (SEMACE) não está desempenhando seu papel. Ainda na reportagem, o jornal afirma que apenas 30% das denúncias ingressadas no órgão foram devidamente verificadas.

É importante tomar cuidado ao ler esta reportagem, tendo em vista que, aparentemente, a mesma possui caráter tendencioso, já que esta não analisa as fases do processo de apuração das denúncias, muito menos a origem destas. Sabe-se que o procedimento que vai desde a lavratura do auto de infração até sua sentença final pode levar meses, bem como que o processo de fiscalização ambiental é de difícil consecução, além de arriscado. O Decreto Federal 6.514/2008, estabelece os prazos do processo de autuação dentro do órgão, que normalmente, é superior a, pelo menos, 60 dias.

Portanto, há que se apurar o que realmente ocorre dentro do órgão, antes de veicular informação que pode não representar o fato como ele é na realidade.

Para finalizar, algumas perguntas são lançadas ao leitor:

- De quem o Diário do Nordeste é propriedade?
- Seu dono tem interesse em diminuir a credibilidade do serviço da Semace?
- A quem serve o Diário do Nordeste?

Estas são algumas perguntas que precisam ser respondidas antes de o leitor resolver ler as notícias veiculadas pelo referido meio de comunicação.

Educar no Licenciamento

Francamente é bastante difícil para a maioria entender a necessidade de estabelecer e obedecer normas ambientais. Muito mais difícil é entender a função social de tais dispositivos. A lei precisa atender ao interesse público e este deve atender ao disposto na lei.

Ocorre que no Brasil parece-me que as pessoas são treinadas (programadas) para se comportarem em desacordo com muitas regras estabelecidas, que muitas vezes são intuitivas.

O desmatamento, a queimada e extração de areia são atividades que, explicitamente, causam um dado extremanente negativo no meio ambiente. É importante que os órgão ambientais desenvolvam políticas com vistas a sensibilizar as pessoas quanto à necessidade de se consultar o órgão responsável para que este possa dar a devida orientação quando da concessão da licença ambiental.

Para o desmatamento e da queimada, é necessário que seja pedida uma Autorização Ambiental, onde será informado ao órgão a área impactada, bem como os objetivos da atividade. No caso da extração mineral, será necessário o processo convencional de licenciamento, onde há as três fases: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO. Pode haver também a concessão de Autorização, dependendo da natureza da extração.

Independente dos procedimentos técnicos, nota-se clara a necessidade de uma maior intervenção com Educação Ambiental, para que sejam ensinados princípios e práticas sustentáveis.