quarta-feira, 11 de maio de 2011

Pense Verde Com Todas as Cores


A base do sistema de produção atual necessita urgentemente de uma nova formulação. A noção de desenvolvimento sustentável tem tomado novas faces, onde o homem está deixando de ser o visto como o centro de todos os problemas e se inserindo no processo ambiental como vítima de uma “crise civilizatória” onde as leis que regem o sistema financeiro falam mais alto, como que num movimento devastador que tolhe a aniquila tanto o que é verde como o que é indivíduo.

Olhando para trás, vejo como a caminhada ambiental até a atualidade veio mudando a cara do meio ambiente, revelando uma crise sem precedentes nas sucessivas revoluções as quais o homem tem passado.

“A velha noção antropomórfica de que todo o universo se centraliza no homem – de que a existência humana é a suprema expressão do processo cósmico – parece galopar alegremente para o balaio das ilusões perdidas”.

Essas ilustres palavras, escritas por Henry L. Mencken, citadas no Livro dos Insultos, revela o futuro drástico fim da nossa civilização caso o homem não enxergue que o processo de desenvolvimento ao qual estamos nos submetendo, na verdade trata-se de um “DES ENVOLVIMENTO”, onde todos procuram ao máximo esquivar-se das responsabilidades sócio-ambientais, visando apenas a acumulação de capital, em detrimento do NOSSO FUTURO COMUM.

Precisamos rever nossas ações. Diminuir o consumo desenfreado, os desmatamentos, as emissões de gases na atmosfera, os lançamentos de resíduos nos corpos hídricos, viver a educação ambiental, dentre outras ações que norteiem nosso comportamento visando o bem-estar de todos, conforme preconiza a principal regra de convivência: o bom senso.

“... a Terra tem o suficiente para todos. Mas somente o suficiente”. (Gandhi).

Vamos juntos criar um meio-ambiente mais justo e sustentável. Pense verde com todas as cores.

[Texto que escrevi para o meu blog em 15/07/2008]

segunda-feira, 9 de maio de 2011

A Quem Serve o Diário do Nordeste?

O Brasil passa por um momento de crise em se tratando de meios de comunicação. Está claro que a comunicação, constitucionalmente direcionada aos interesses da coletividade, serve a poucos e levianamente é utilizada como forma de denegrir/diminuir a reputação daqueles que de alguma forma trabalham, voluntariamente ou não, contra os seus interesses.

Em muitos casos, usa-se o meio ambiente como forma de agressão e tentativa de destruição de um trabalho. Recentemente, em matéria veiculada pelo Diário do Nordeste, em 07/05/2011, em seu caderno Cidade, página 14, o jornal afirma que 70% dos crimes ambientais estão pendentes no Ceará. Ou seja, segundo o jornal, o órgão estadual do meio ambiente (SEMACE) não está desempenhando seu papel. Ainda na reportagem, o jornal afirma que apenas 30% das denúncias ingressadas no órgão foram devidamente verificadas.

É importante tomar cuidado ao ler esta reportagem, tendo em vista que, aparentemente, a mesma possui caráter tendencioso, já que esta não analisa as fases do processo de apuração das denúncias, muito menos a origem destas. Sabe-se que o procedimento que vai desde a lavratura do auto de infração até sua sentença final pode levar meses, bem como que o processo de fiscalização ambiental é de difícil consecução, além de arriscado. O Decreto Federal 6.514/2008, estabelece os prazos do processo de autuação dentro do órgão, que normalmente, é superior a, pelo menos, 60 dias.

Portanto, há que se apurar o que realmente ocorre dentro do órgão, antes de veicular informação que pode não representar o fato como ele é na realidade.

Para finalizar, algumas perguntas são lançadas ao leitor:

- De quem o Diário do Nordeste é propriedade?
- Seu dono tem interesse em diminuir a credibilidade do serviço da Semace?
- A quem serve o Diário do Nordeste?

Estas são algumas perguntas que precisam ser respondidas antes de o leitor resolver ler as notícias veiculadas pelo referido meio de comunicação.

domingo, 8 de maio de 2011

Educar no Licenciamento

Francamente é bastante difícil para a maioria entender a necessidade de estabelecer e obedecer normas ambientais. Muito mais difícil é entender a função social de tais dispositivos. A lei precisa atender ao interesse público e este deve atender ao disposto na lei.

Ocorre que no Brasil parece-me que as pessoas são treinadas (programadas) para se comportarem em desacordo com muitas regras estabelecidas, que muitas vezes são intuitivas.

O desmatamento, a queimada e extração de areia são atividades que, explicitamente, causam um dado extremanente negativo no meio ambiente. É importante que os órgão ambientais desenvolvam políticas com vistas a sensibilizar as pessoas quanto à necessidade de se consultar o órgão responsável para que este possa dar a devida orientação quando da concessão da licença ambiental.

Para o desmatamento e da queimada, é necessário que seja pedida uma Autorização Ambiental, onde será informado ao órgão a área impactada, bem como os objetivos da atividade. No caso da extração mineral, será necessário o processo convencional de licenciamento, onde há as três fases: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO. Pode haver também a concessão de Autorização, dependendo da natureza da extração.

Independente dos procedimentos técnicos, nota-se clara a necessidade de uma maior intervenção com Educação Ambiental, para que sejam ensinados princípios e práticas sustentáveis.